Redação do Renê sobre Anencefalia

Aluno: Renê Cavalcanti
Turma: 10 Turno: Tarde Sede: Dionísio Torres
PROPOSTA DE REDAÇÃO:
Faça uma carta ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). manifestando seu ponto de vista sobre a liberação do aborto em casos de anencefalia.

Fortaleza, 10 de setembro de 2008.

Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal,

Desde a década de 90, o aborto é um tema discutido no meio científico e no meio político. O tema torna-se polêmico por razões ligadas à família, à religião e ao direito que cada mulher tem sobre seu corpo. Na última semana, o debate nessa Corte acerca da absurda possibilidade de aprovação do aborto de anencéfalos levantou, novamente, a questão.

É lícito afirmar que a anencefalia é letal, porém é uma doença como outra qualquer, e, como tal, o paciente deve ser respeitado e tratado com todos os recursos disponíveis para postergar sua morte. Vossa Excelência deve saber que existem diversos tipos de câncer fatais, em que o doente tem a morte prevista por médicos. Nesses casos, o paciente é tratado até que a morte cerebral seja diagnosticada, evidenciando, assim, a luta pela vida.

Em uma infeliz declaração, Vossa Excelência citou não viver o povo brasileiro sob a égide do direito canônico, mas do direito elaborado pelo Congresso Nacional, insinuando que a oposição ao aborto feita pela Igreja Católica contém apenas caráter religioso, não respeitando, assim, a Constituição. É importante, contudo, levar-se em consideração que a Carta Magna assegura o direito à vida a todos os brasileiros, inclusive aos anencéfalos.

Espero, dessa forma, que o STF não aprove o aborto de anencéfalos, haja vista que, além de ter grande rejeição da população brasileira, é notoriamente inconstitucional.

Respeitosamente.
Renê Alves Moura Cavalcanti